ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE MULHERES
Clélia Medeiros e Patricia Amorim |
PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA
TEXTO DO ABAIXO- ASSINADO
Eu apoio emenda constitucional para inserir inciso V ao artigo 186 da Constituição Federal, estabelecendo que para cumprir a Função Social a Propriedade rural terá limite máximo de 35 módulos fiscais, como forma de garantir a democratização do acesso à terra e a soberania territorial e alimentar.
JUSTIFICAÇÃO
Para garantir efetivamente a função social da propriedade rural como determina a ConstituiçãoFederal em seus artigos V, XXIII e 186, é necessário que se estabeleça um limite de extensão para os imóveis rurais.
A realidade é que o Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: 1,5% dos 5 milhões de imóveis rurais cadastrados concentra 52% de toda a área , no outro extremo tem-se que 98,50% do total de imóveis cadastrados, detém somente 48%.Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra que é um bem natural, coletivo, porém limitado.
Como os recursos naturais devem estar disponíveis para todos, sob pena de não se respeitar sua função social, não é compatível com a Constituição que uma insignificante minoria tenha em seu poder a grande maioria das melhores terras do país em prejuízo de tantos brasileiros que são forçados a abandonar seu habitat natural.
A limitação do tamanho da propriedade rural também se justifica como um estímulo ao aumento da produção de alimentos, da preservação dos recursos naturais, do emprego rural e da fixação do homem no campo, além de impedir ainda maiores ofensas à soberania territorial brasileira.
A proposta não ofende nenhum princípio constitucional, pelo contrário, se adeqüa perfeitamente ao que estabelece a Constituição ( art. 3º) quando inclui entre os objetivos da República Brasileira a construção de uma sociedade justa e solidária e a redução das desigualdades sociais.
Esta não deve ser uma preocupação apenas dos que vivem do campo, porém uma luta de toda a população em favor da efetividade dos princípios constitucionais e do aprimoramento da democracia
Po
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Programa "Sindicato em Destaque" |
RA - Como o rádio consegue sobreviver a estes tempos de convergência de mídias?
REPRESENTANTES DO CEARÁ MOSTRAM FORÇA NO 2º FESTIVAL NACIONAL DA JUVENTUDE RURAL.
11° Congresso Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tauá
BALANÇO DA 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
artistas populares e várias entidades, promoveram a VI Feira da Agricultura Familiar e
Economia Popular Solidária. Oficinas temáticas, troca de experiências, tenda cultural, cozinha
do Sertão, e articulação da Economia Solidária.
Realizado pela FETRAECE, Cáritas Diocesana de Crateús, Banco do Nordeste, IDT, Inhamuns
Assessoria, IDEF, SEBRAE, Projeto DOM HELDER, Fundo Internacional para o
Desenvolvimento da Agricultura, EMATERCE, Prefeitura de Crateús e Governo do Estado do
Ceará. Contou com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Secretária Nacional de Economia Solidária, Prefeituras Municipais do
Território, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Território e Rede de
Educação do Semi-árido Brasileiro – RESAB.
A feira territorial contou com a presença de 153 empreendimentos da agricultura familiar com
vendas médias de trinta mil reais no total e a visitação em torno de cinco mil pessoas. O
prefeito municipal do município de Crateús, Dr. Carlos Felipe Saraiva Bezerra fez a abertura
oficial da VI Feira.
O STTR de Tauá marcou presença coordenando os grupos produtivos que participaram das
reuniões preparatórias para a feira na sede do sindicato através de Pedro Marcelino, Secretário
dos Agricultores Familiares do Sindicato. Foram quase vinte barracas de Tauá com os mais
variados produtos.
O presidente do Sindicado, o Vony, também esteve presente, além da diretora administrativa
Elisandra Lima, a secretária geral Hosana Rodrigues, a coordenadora do coletivo de mulheres
Patricia Amorim e o coordenador de jovens Emanuel Lima.
A avaliação final é de um enorme saldo de qualidade em relação à feira de 2009., Estava mais
organizada e as vendas quase dobraram. Dois auditórios para as oficinas foram montados no
local além de uma rádio comunitária transmitindo ao vivo as entrevistas, informações aos
participantes e muita música boa.
Colaborou, Cláudio Lima.
(Regional FETRAECE Crateús)
COMITÊ DE MULHERES DO TERRITÓRIO INHAMUNS / CRATEÚS
ESTIVERAM LÁ AS MULHERES DO PROJETO KITS DE IRRIGAÇÃO, TAMBÉM CONHECIDO COMO QUINTAIS PRODUTIVOS.
VI FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO TERRITÓRIO INHAMUNS/CRATEÚS.
O STTR de Tauá marcou presença coordenando os grupos produtivos que participaram das reuniões preparatórias para a feira na sede do sindicato através de Pedro Marcelino, Secretário dos Agricultores Familiares do Sindicato. Foram quase vinte barracas de Tauá com os mais variados produtos.
ADVOGADO REALIZA ATENDIMENTO
1º de Maio 2010
Tauá foi marcado pela grande mobilização do sindicato e da presença numerosa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A concentração aconteceu desde as 6 horas da manhã em frente ao sindicato e foi marcada logo em seguida pela missa celebrada pelo Padre Maurício.
Um lanche foi servido e depois teve inicio a caminhada ao centro de Tauá para um ato público. A avaliação é que mais de mil pessoas reforçaram a necessidade de garantir direitos e protestar contra a violência.
As Delegacias Sindicais marcaram presença e o destaque da foto traz o cartaz da delegacia de Monte Muriá pedindo saúde e segurança no campo. Outras entidades como a Associação dos Moradores do Bairro Colibris e Associação Bonifácio participaram mostrando suas reivindicações.
Na oportunidade, Vony entregou um documento à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Governo do Estado com a lista das necessidades de ação quanto a perda da safra na questão climática e a violência tão presente em nossos dias.
SINDICATO SAI FORTALECIDO EM ASSEMBLÉIA GERAL DE SANTA TEREZA

NO DIA 5 DE MAIO NA SEDE DA DELEGACIA SINDICAL DO DISTRITO DE SANTA TEREZA EM TAUÁ, O SINDICATO MOBILIZOU OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS PARA PARTICIPAR DE UMA ASSEMBLÉIA CONVOCADA POR PESSOAS QUE SE INTITULAVAM AGRICULTORES FAMILIARES SEM PERTENCER A CATEGORIA. COM O OBJETIVO DE FUNDAR OUTRO SINDICATO, DIZENDO SER PARA AGRICULTORES FAMILIARES, FOI EXCLARECIDO EM VÁRIAS FALAS, QUE O ESTATUDO DO SINDICATO DE TAUÁ, DEFINE MUITO BEM QUE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ESTÃO INCLUIDOS NO QUADRO DE SÓCIOS DO SINDICATO EXISTENTE E QUE USAR ESTE TERMO PARA CRIAR OUTRA ENTIDADE SINDICAL É PURAMENTE OPORTUNISTA. VEJA O QUE DIZ A PARTE DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TAUÁ QUE FALA SOBRE ISSO:
ESTATUTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TAUA
ART 1° § 1º – Para efeito deste Estatuto são considerados trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
COM MAIS DE MIL AGRICULTORES E AGRICULTORAS PRESENTES NA ASSEMBLÉIA EM FRENTE A SEDE DA ASDEC, E COM AS PRESENÇAS DOS SINDICATOS DE INDEPENDENCIA E QUITERIANÓPOLIS, O PRESIDENTE DO SINDICATO DE TAUÁ, O VONY, ORGANIZOU A VOTAÇÃO QUE DECIDIU POR MAIORIA ESMAGADORA A NÃO CRIAÇÃO DE OUTRO SINDICATO PORQUE JÁ EXISTIA UM QUE REPRESENTAVA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS FAMILIARES. ESTA AÇÃO DEIXOU CLARO QUE NÃO É UMA QUESTÃO DE NOME, E SIM, UMA QUESTÃO DE REPRESENTATIVIDADE.
COM O FIM DA VOTAÇÃO, TODOS E TODAS VOLTARAM PARA SUAS CASAS COM A CERTEZA DE QUE É NECESSÁRIO FICAR EM ALERTA CONTRA AQUELES QUE DESEJAM DIVIDIR E ENFRAQUECER A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS.